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Destaque Lateral
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Destaque Lateral
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STJ mantém indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
Aline
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17 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
STJ nega habeas corpus e mantém prisão civil por dívida alimentar acumulada há 10 anos
João
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17 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Justiça decide que deficiente auditiva em grau moderado tem direito a gratuidade em ônibus
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Acidente com ambulância sem sinais de urgência gera indenização a motociclista
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-MS nega indenização e aplica multa por má-fé em ação sobre devolução de passaporte e gato
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova pensão por morte acima de um salário mínimo para segurado especial
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
TJ-MS condena empresa por presença irregular de adolescentes em festa sem autorização judicial
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova projeto que cria política nacional de saúde preventiva no SUS
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Comissão aprova inclusão, no SUS, de reprodução assistida para mulheres com câncer
Aline
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16 de novembro de 2025
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Destaque Lateral
Família deixada na estrada será indenizada após bloqueio remoto de carro alugado
Aline
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16 de novembro de 2025
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