Destaque Lateral

Ambulante conquista direito na Justiça

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Unaí, no noroeste do estado, que garantiu...

PF investiga ação criminosa voltada ao contrabando de imigrantes

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã de hoje (8), na capital paulista, desarticulou uma organização criminosa especializada no contrabando de imigrantes. Chamada de...

STJ recebe inscrições de magistrados para auxílio remoto em processos de direito privado até 15 de julho

Os juízes e as juízas federais e de direito interessados em atuar, de forma temporária e excepcional, no auxílio aos gabinetes da Segunda Seção...

PF apura desvio de recursos públicos e fraudes em licitações no Ceará

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (8) a Operação Underhand, que investiga organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos por meio de fraudes em...

Justiça determina reintegração de empregados demitidos após ação contra banco

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar um recurso do Banco do Brasil S.A. contra a reintegração de três advogados de...

Queda em área interna leva shopping a pagar indenização a cliente

A 1ª Turma Recursal Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou um recurso de um shopping e manteve a condenação do estabelecimento a indenizar...

STJ fixa que a taxatividade do rol da ANS admite flexibilização em benefício do paciente

A operadora de plano de saúde responde solidariamente pelo custeio de tratamento médico não incluído no rol da ANS, desde que haja prescrição médica...

Falhas em formulário não anulam direito à ampla defesa

Deixar de analisar a defesa de um cidadão contra um ato administrativo por causa de um simples erro no formulário viola os princípios do...

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Justiça condena casal por maus-tratos a dois cães

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Um padrasto que estuprou a enteada diversas vezes durante dois anos foi condenado a 27 anos, dois meses e 20...

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