Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que cria vestibular especial para ingresso de pessoa idosa em universidade

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que determina que os processos seletivos das instituições de educação superior deverão apresentar formatos...

Empresa é absolvida de culpa por acidente de trabalho em ambiente interno

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região reformou, por unanimidade, a decisão que havia reconhecido a responsabilidade de uma empresa...

Plenário vota autorização para cassino, bingo, jogo do bicho e corrida de cavalos

O projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos, legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos...

Justiça reconhece culpa de empregadores por morte de trabalhador exposto a agrotóxicos

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu o nexo causal entre a atividade laboral e o óbito de um...

Justiça mantém condenação por maus-tratos a animais em canil clandestino

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por maus-tratos de animais. A pena foi...

Mulher acusada de xingar prima com palavrão relacionado à cor da pele é condenada por injúria racial

O juiz Vandré Marques e Silva, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Taguatinga, condenou uma mulher de 40 anos de idade a um...

Justiça confirma indenização por agressão em bar

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à empresa Point Bar Eventos Ltda. indenizar em R$ 5...

Motorista que bateu Porsche e causou morte de amigo alega esquecimento

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (7/7), no gabinete do 2º juiz sumariante do Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, o interrogatório...

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A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a condenação de construtora por cobrança indevida de taxas condominiais...

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou condomínio residencial e empresa de manutenção a pagarem, de forma solidária,...

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