Destaque Lateral

Homem agredido na saída de boate será indenizado

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, a condenação de estabelecimento, devido à agressão sofrida por um consumidor...

Empresa é condenada por obrigar ex-empregada a guardar materiais em cas

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, que armazenava grande quantidade...

Acusado de tentar matar a ex-companheira é condenado a mais de 26 anos de prisão

Um homem foi condenado à pena de 26 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por ter tentado matar a ex-companheira, motivado,...

Júri condena trio por morte e tentativa de homicídio de duas garotas

O Tribunal do Júri da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou três pessoas por envolvimento em um ataque violento ocorrido em 2 de setembro...

Justiça condena à prisão 11 pessoas por preconceito contra mulher muçulmana

A 3ª Vara Criminal de Santo André condenou 11 pessoas pelo crime de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional...

Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais

A Câmara dos Deputados deve votar esta semana a urgência do projeto de lei complementar (PLP) que reduz os benefícios fiscais federais em, no...

Golpe: testemunhas de réus dos núcleos 3 e 4 começam a depor dia 14

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 14 de julho o início dos depoimentos das testemunhas indicadas...

Moraes prorroga inquérito que investiga Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorroga, por mais 60 dias, o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo...

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Tarifa por registro de contrato em veículo financiado, sem comprovação, permite revisar cláusula do negócio

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Ainda que sem prova dos danos, a reparação das ofensas é direito do motociclista acidentado, fixa Justiça

Embora oriundos de um mesmo ato ilícito, danos materiais e danos morais percorrem trilhas distintas no campo da responsabilidade...

Plano de saúde não pode negar UTI aérea necessária, ainda que cláusula preveja exclusão

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