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Destaque Lateral
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Por unanimidade, STF mantém suspensão do X no Brasil
Aline
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2 de setembro de 2024
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Casamento retroativo: STF define se hipótese é possível em casos de união estável
João
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2 de setembro de 2024
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STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT
João
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2 de setembro de 2024
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Dever do Estado indenizar também exige que o fato seja previsível, define Juiz
João
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2 de setembro de 2024
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Os limites à proibição de penhora do FGTS, segundo a jurisprudência do STJ
Aline
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional
Aline
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2 de setembro de 2024
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CNJ abre inscrições para bolsistas do programa Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura
Aline
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2 de setembro de 2024
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CNJ: Novo painel monitora a integração de tribunais brasileiros ao Portal Unificado de Serviços
João
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Aline
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2 de setembro de 2024
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Destaque Lateral
Primeira Turma do STF analisa decisão de Alexandre de Moraes sobre suspensão da Rede X no Brasil
João
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2 de setembro de 2024
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