O presidente Donald Trump inaugurou um novo centro de detenção para imigrantes em situação irregular, apelidado de “Alligator Alcatraz”, instalado em uma área remota...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil (Lei 10.406/2002), a situação...
O pagamento de função comissionada técnica aos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), repassado de forma habitual e desvinculado do desempenho...
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em julgamento na 9.ª Sessão Virtual de 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), encerrada na tarde desta segunda-feira...