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Destaque Lateral
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Uso público de expressão pejorativa contra adversário político gera dano moral
João
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3 de janeiro de 2026
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TJMT condena construtora por propaganda enganosa de “ITBI e registro grátis”
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Emissão irregular de poluentes gera dano moral coletivo e indenização, decide TJSP
João
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3 de janeiro de 2026
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Lei que pune participantes da Moratória da Soja volta a valer em MT
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Uso indevido de imagem de criança gera indenização por danos morais
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Justiça rejeita indenização por perda de uma chance em dispensa ocorrida no contrato de experiência
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Família de idosa vítima de acidente deve ser indenizada
Aline
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3 de janeiro de 2026
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Destaque Lateral
Cliente tem indenização negada em ação contra loja de eletrodomésticos
Aline
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3 de janeiro de 2026
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