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Estabelecimento deve indenizar cliente atingida por barra de ferro em loja

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou estabelecimento a indenizar...

Justiça condena DF por falha em protocolo de contenção física em hospital psiquiátrico

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal ao pagamento de indenização a paciente que sofreu lesões durante contenção...

Justiça mantém condenação de agressor por ameaças graves contra companheira e filhos

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que ameaçou de morte a...

Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ

O ministro Alexandre do Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu neste sábado (19) manter a prisão do hacker Walter Delgatti, que foi condenado...

Eduardo aumenta ilícitos após tornozeleira em Bolsonaro, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escreveu neste sábado (19) que o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) intensificou a prática...

Alerj contestará liminar que devolve Sambódromo à prefeitura do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai entrar na Justiça contestando a decisão, em caráter liminar, que declara o Sambódromo pertencente à...

Justiça decide que Sambódromo pertence à prefeitura do Rio

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu, em caráter liminar, que o Sambódromo pertence à prefeitura do município. O desembargador Benedicto Abicair, do Órgão Especial...

AGU consegue cancelar mais R$ 7,2 bilhões em precatórios irregulares

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve recentemente o cancelamento de R$ 7,2 bilhões em precatórios expedidos de forma irregular por diversas Varas Federais vinculadas...

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