Colunistas

Federal seguirá em investigações nos atentados terroristas em Brasília

A Polícia Federal adotará, em cumprimento a ordem de Alexandre de Moraes,  várias medidas para identificar as autorias e participações em atos golpistas em...

Regulamentação de filtro de felevância proposto por STJ é similar à repercussão geral do STF

O Superior Tribunal de Justiça sugeriu ao Senador Rodrigo Pacheco a regulamentação do filtro de relevância do Recuso Especial, instituído pela Emenda Constitucional 125/2022....

Valdemar Costa Neto recorre da decisão de Moraes no último dia de prazo

O Partido Liberal, por seu Presidente, Valdemar Costa Neto, recorreu no dia de ontem, quarta feira, contra a decisão de Moraes que impôs ao...

Moraes diz que ‘Democracia foi atacada no Brasil, mas sobreviveu’

 O Ministro Alexandre de Moraes, em visita a Nova York e em fala na conferência Lide Brazil Conference, destacou que 'a democracia foi atacada...

‘Apagão’ em computadores da Presidência da República serão investigados por Ministério Púbilco

O Ministério Publico Federal do Distrito Federal determinou a abertura de uma investigação sobre um 'suposto apagão' de arquivos de computadores do Palácio do...

Polícias estaduais começam a atuar nas estradas por ordem de Alexandre de Moraes

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que 'as policias militares dos estados possuem plenas atribuições constitucionais e legais para atuar...

STJ afasta exigência de Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no Inventário

O Superior Tribunal de Justiça afastou a exigência de ITCMD- Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação no arrolamento sumário- adotado em inventários com...

Mendonça nega investigação contra Bolsonaro por ‘clima’ com meninas venezuelanas

O Ministro André Mendonça, do STF, negou nesta terça feira a abertura de investigação contra Jair Bolsonaro, rejeitando a representação contra o presidente levada...

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Médico indenizará paciente após tratamento que gerou complicações de saúde

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível...

DF deve indenizar aluna ofendida por professora em sala de aula

A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a indenizar aluna ofendida por professora na rede...

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