As comissões devidas ao empregado vendedor devem ser calculadas sobre o valor total da operação, incluídos juros e encargos financeiros das vendas a prazo,...
A Polícia Federal instaurou procedimento preliminar para apurar indícios de uma campanha digital coordenada direcionada contra o Banco Central do Brasil e contra agentes...
O poder disciplinar do Conselho Nacional do Ministério Público alcança o servidor aposentado quando a infração funcional, praticada na ativa, compromete a legalidade e...
O presidente Donald Trump assinou decreto determinando a retirada dos Estados Unidos de 66 organizações internacionais, sob o argumento de que elas “já não...
A Turma Recursal do Juizado Especial da Fazenda Pública do Paraná anulou sentença que havia julgado improcedente ação proposta por servidora municipal aposentada que...
Em decisão proferida no plantão judicial de segundo grau, o Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu liminar em mandado de segurança para afastar indeferimento...