type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

Combate à Pirataria tem programa desenvolvido por convênio entre Brasil e Dinamarca

O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recebeu representantes do...
Notícias

Abandono de incapaz com resultado morte ofende a ordem pública e motiva prisão

O Juiz Substituto do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC), de Brasília, converteu em preventiva a prisão em flagrante de uma mulher de 35...
Notícias

STF nega habeas corpus a Daniel Silveira e mantém regime fechado ao Paciente

Não cabe pedido de Habeas Corpus originário para o Supremo Tribunal Federal contra ato de ministro ou órgão colegiado do STF. Com esse entendimento, o...
Amazonas

Usuário de Rede Social que acusa bloqueio de conta não é dispensado de provar a ofensa

Para que a responsabilização das redes sociais por suspensões indevidas seja reconhecida por decisão judicial, é necessário que o autor apresente um mínimo de...
Amazonas

Bloqueio de Motorista pela Uber não é irregular, ainda que profissional não tenha antecedentes

O Tribunal de Justiça do Amazoans julgou improcedente uma ação de motorista de apicativo contra  Uber  Brasil em um caso de rescisão unilateral pela...
Amazonas

Promotor pede a condenação de Isabelly Aurora e outros acusados por rifas ilícitas no Amazonas

O Promotor de Justiça Carlos Fábio Braga Monteiro, do MPAM, pediu a condenação de oito réus em processo criminal por organização criminosa, estelionato, disposição...
Notícias

A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade

​A exigência de uma conduta honesta na administração de bens e interesses públicos remonta à Antiguidade: já no Código de Hamurabi, escrito no 18º...
Notícias

Desoneração fiscal. Entenda o imbróglio que envolve o STF, o Governo e o Legislativo

A desoneração da folha de pagamentos criada em 2011 pelo Governo Dilma é, nos dias atuais, combatido pelo Governo do PT. A desoneração permite que...
1...985986987...2.154Página 986 de 2.154

Must read

Destaque Lateral

Ministério Público do Amazonas pede reforma do Centro da Pessoa Idosa em Maraã

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
Destaque Lateral

MPAM aciona operadora de telefonia por má prestação de serviços de internet e comunicação em Ipixuna

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito