Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Direito de Preso cumprir pena próximo a familiares é tema previsto para pacificação no Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas propõe uma nova diretriz em relação à transferência da execução penal de presos para Juízo diverso da condenação....

Ofensas entre vizinhos é causa de indenização por danos morais, fixa Justiça

Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a...

Representações em curso contra candidato não impedem sua posse quando aprovado

Inquéritos policiais arquivados sem o oferecimento de denúncia e representações ainda em curso junto à OAB não bastam para afastar a presunção de boa...

Justiça Eleitoral é declarada competente para julgar processo de ex-governador da Paraíba

Por 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou que a ação penal ajuizada contra o ex-governador da Paraíba,...

Processo seletivo para servidores temporários do Ministério da Saúde está na reta final

O prazo para inscrições no processo seletivo de servidores temporários do Ministério da Saúde termina em 6 de maio. O certame oferece vagas em...

Comprovada falha em cobertura fotográfica de colação de grau é indenizável

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais dos Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou  Agência a indenizar uma mulher por falha na...

CMN atualiza regras de organização e funcionamento das cooperativas

Foi publicadava Resolução CMN Nº 5.131. A norma do Conselho Monetário Nacional atualiza a organização e o funcionamento das cooperativas de crédito em face...

Sancionada lei que garante medidas de saúde e segurança aos trabalhadores de arquivos

Opresidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou  o Projeto de Lei nº 5009/2019, de autoria do ex-deputado Uldurico Júnior (BA), que atribui...

Must read

- Advertisement -spot_imgspot_img