O Tribunal de Justiça do Amazonas anulou sentença proferida em ação de litisconsórcio passivo por violação ao contraditório e à ampla defesa, ao reconhecer...
O juiz George Hamilton Lins Barroso, da Vara Cível, em Manaus, julgou improcedente ação proposta por um grupo de condôminos que pretendia anular assembleias...
A cobrança simultânea de juros moratórios de 6% ao mês e multa contratual de 2% configura onerosidade excessiva e afronta à jurisprudência do Superior...
A revisão judicial de benefícios previdenciários é cabível quando a administração pública se omite na atualização de proventos decorrentes de atos oficiais de promoção...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação da Administradora de Consórcio Nacional Honda e da Mapfre Seguros Gerais...
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve sentença que extinguiu sem julgamento de mérito ação proposta por...
O Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) que negou indenização por danos morais a uma passageira que...