Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresas devem indenizar consumidora que achou parafuso dentro de bombom

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Muriaé que condenou uma loja franqueada e...

Plano de Saúde deve autorizar implante de marcapasso em paciente com doença cardíaca

O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia de implante de marcapasso...

Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor

A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em um caso de assédio...

TJAM anula sentença que declarou o processo extinto por advocacia predatória

Sentença que afronta ao contraditório e a ampla defesa impõe anulação. Com essa disposição, a Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo,do TJAM, aceitou recurso...

Buffet é condenado por inexecução parcial de contrato de festa infantil

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou prestador de serviço pela execução parcial do contrato de festa infantil....

Trabalhador vítima de injúria racial ganha causa pelas ofensas morais

Decisão oriunda da 56ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou uma empresa do segmento de logística a indenizar um empregado que sofreu injúria...

Juiz atende empresa e manda Telegram bloquear canal de distribuição de material didático

Cabe às empresas de tecnologia nos casos em que há cometimento de crimes fornecer o IP do suspeito da prática criminosa, sendo responsabilidade do...

É reprovável o uso estratégico de nulidades; deve valer a boa-fé processual, diz TJAM

O princípio de que o apelo do réu contestando a sentença do Juiz  que o condenou pelo crime devolve a matéria de fato e...

Must read

PF cumpre mandados em investigação sobre possível vazamento de dados fiscais de ministros do STF

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (17), quatro mandados...
- Advertisement -spot_imgspot_img