A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela Lei 10.698/2003 deve ser...
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, de quarta-feira (15), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o...
Ganhou tração no Tribunal Superior Eleitoral a ideia de que é possível preservar apenas os votos recebidos pelas mulheres que integrem chapas em que...
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), prendeu em flagrante,...
Ofende a moral do usuário a empresa aérea não lhe comunicar, com antecedência, o cancelamento do bilhete de passagem alegando pagamento irregular
No caso examinado...
Por 388 anos, a economia do Brasil foi ligada ao trabalho escravo. Trazidas da África, milhões de pessoas desembarcaram em solo brasileiro para serem...