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João

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Furto não é desimportante apenas pelo pequeno valor da coisa subtraída, julga TJAM

Em autos de ação penal em que Agleison de Oliveira Rodrigues, Auricélio Gonçalves Gurgel e Tiago Silva de Souza foram condenados, em concurso de...

26 de março de 2022

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Mandado de Segurança é o meio adequado para rever decisões das Turmas Recursais do Amazonas

O mandado de segurança é a via processual adequada para rever decisões que a parte interessada entenda absurda em seu desproveito, firmou o Tribunal...

26 de março de 2022

Destaque

Não se pode antecipar por meio de habeas corpus o regime mais favorável ao acusado, diz TJAM

É o Habeas Corpus o instrumento adequado para se combater a ilegalidade de uma prisão, porém, se o interessado alega que há excesso de...

26 de março de 2022

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Estado é responsável por mortes em presídio e deve indenizar família de preso, decide TJAM

"Danos morais configurados, devendo ser pago o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser dividido entre os genitores do custodiado vítima de...

26 de março de 2022

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TJAM: Jornalismo informativo e de interesse público se prepondera sobre direito à imagem

Em ação indenizatória que se lançou contra a Televisão A Crítica Ltda e o Programa Alô Amazonas, o Autor E.F.S., narrou que, na reportagem...

25 de março de 2022

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Advogados são condenados por litigância de má fé contra Serasa e Promotoria poderá investigar

O Desembargador Pena Machado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um escritório do Município de Andradina por advocacia predatória. Tudo decorreu de...

25 de março de 2022

Destaque

TJAM: Confissão é circunstância atenuante que não autoriza diminuir pena abaixo do mínimo legal

Maik Mota de Souza não aceitou a condenação pela prática do crime de roubo e apelou da sentença de primeiro grau ao fundamento de...

25 de março de 2022

Destaque

Tentativa de compra de carro em Manaus com CNH falsa, finda em flagrante e condenação

Ao pretenderem adquirir um automóvel mediante financiamento em loja de Manaus, os consumidores se utilizaram de uma CNH na qual constava dados de uma...

25 de março de 2022

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