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João

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Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária

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Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna

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Independe da prova da culpa danos causados por vizinho para efeitos de indenização

A responsabilidade decorrente do direito de vizinhança possui natureza objetiva. Portanto, a obrigação de indenizar por eventuais danos causados em imóvel vizinho não depende...

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Paciente tem direito à chance de sobreviver à doença. Não observado o direito, hospital indeniza

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