type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

STJ vai julgar repetitivo sobre interrupção de prescrição para pedir execução de sentença coletiva

​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu remeter à Corte Especial o julgamento dos Recursos Especiais 1.801.615 e 1.774.204 para julgamento...
Notícias

Observatório da Violência contra Jornalistas discute proposta de fluxos de trabalho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) realizou, nesta terça-feira (9), a 6ª Reunião Plenária do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores...
Notícias

Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 2025 recebe propostas até 2 de agosto

Interessados em contribuir com propostas de ação para a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) de 2025 têm...
Destaque Lateral

Senacon emite nota técnica sobre cancelamentos unilaterais de contratos de planos de saúde

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), emitiu a Nota Técnica nº 2/2024 com estudo a respeito...
Notícias

Campanha Tem saída!, do STJ, reforça importância do combate à violência contra as mulheres

​Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a campanha Tem Saída!, com a mensagem de conscientização sobre a importância do combate à...
Destaque Lateral

Denúncia anônima apoiada em elementos concretos justifica abordagem policial e busca veicular

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um pedido para declarar a nulidade das provas obtidas mediante abordagem e busca veicular...
Destaque Lateral

TJSP mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente 17/07/2024

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Botucatu, proferida pelo juiz...
Destaque Lateral

Sem risco concreto ou omissão dos órgãos públicos, liminar ambiental não é necessária

A Justiça Federal negou um pedido de liminar para que um particular fosse impedido, judicialmente, de fazer novas intervenções em imóvel situado em área...
1...902903904...2.352Página 903 de 2.352

Must read

Destaque Lateral

Argentina confirma entrada de Flávio no país; avião que levaria senador teria seguido para os EUA

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou na Argentina com...
Amazonas

STF nega recurso de homem condenado por acessar câmeras para vigiar ex-mulher em Manaus

 Ministra Cármen Lúcia rejeitou recurso contra condenação; defesa alegava...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito