A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) recuperou quatro veículos com restrição de roubo ou furto, em ocorrências registradas no sábado (25/05), nas zonas oeste...
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio da 19ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), apreendeu um adolescente, de 16 anos, e prendeu um homem,...
O Solidariedade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) trechos da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que criou um novo marco regulatório...
Diante da ausência de intimação de uma mulher para realização de perícia médica em processo que trata de concessão do benefício previdenciário de auxílio-doença...
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF condenou o Departamento de Estrada de Rodagem do Distrito Federal (DER) e, subsidiariamente, o Distrito...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma norma do Rio Grande do Norte que exigia licenciamento para a instalação e o funcionamento de...