type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Nova Lei 14.939/2024: alterações no CPC facilitam comprovação de feriados locais em recursos

Com a promulgação da Lei 14.939/2024, o Código de Processo Civil (CPC) sofreu uma alteração significativa em relação à comprovação de tempestividade dos recursos,...
Amazonas

Habeas Corpus não se aplica a casos em que a reiteração delitiva se mostra hostil à ordem pública

Conquanto a liberdade seja a regra, diante das particularidades de determinados casos, a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas não encontra espaço...
Amazonas

Decisão define competência estadual em caso de tráfico e fortuito de drogas em Operação Federal

Não envolvendo transnacionalidade ou lesão a interesses da União, o fato do material ilícito ter sido apreendido em decorrência de Operação da Polícia Federal,...
Destaque Lateral

TRF3 mantém decisão que obriga Anvisa a liberar importação de prótese hipoalergênica

Autora da ação demonstrou rejeição aos implantes nacionais em decorrência de alergia aos metais utilizados na confecção A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da...
Colunistas

STF invalida emenda que instituiu estado de emergência em 2022 e ampliou benefícios sociais

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou parcialmente a Emenda Constitucional (EC) 123/2022, que instituiu estado de emergência em julho...
Destaque Lateral

Prazo para exigir que infrator ambiental entregue bem apreendido conta da data de sua recusa

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo prescricional da ação para exigir a entrega de bem usado em...
Destaque Lateral

Justiça absolve acusado de falsificação de documentos e considera a conduta crime impossível

Um homem acusado de falsificação de documentos recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença, do Juízo Federal da 4ª...
Destaque Lateral

Júri é anulado devido a Promotor de Justiça ter chamado Advogado inúmeras vezes de palhaço

O Poder Judiciário julga crimes que ofendem o bem jurídico mais relevante e sensível da sociedade, que é a vida. Por causa disso, a...
1...856857858...2.350Página 857 de 2.350

Must read

Amazonas

Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas

Juiz Caio César Catunda de Souza condenou a Azul...
Destaque Lateral

Justiça do Trabalho decide que sistema de gamificação em avaliação de desempenho não configura abuso

A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça,...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito