Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

CNJ ratifica afastamento cautelar de desembargadores do Mato Grosso e do Paraná

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou na sexta-feira (2/8), por unanimidade, o afastamento cautelar imediato das funções dos desembargadores do Tribunal de...

Justiça da Venezuela chama partidos para periciar resultado de eleição

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela convocou os dez candidatos à eleição presidencial do país para comparecer à Corte nesta sexta-feira (2),...

Moraes vota pela condenação de Fátima de Tubarão a 17 anos de prisão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (2) pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17...

Ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano de STF neste sábado (3)

O ministro Cristiano Zanin completa seu primeiro ano no Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (3). Natural de Piracicaba (SP) e indicado pelo presidente...

Ex-presidente de associação de jogos e loterias pode ficar em silêncio em CPI, decide STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou ao ex-presidente da Associação Nacional de Jogos e Loterias, Wesley Callegari Cardia, o direito...

Filiação socioafetiva não obriga ao contraditório, podendo ser avaliada pela vontade das partes

Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) podem abordar casos de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva de menores de 12...

Lojas Riachuelo vence recurso no TJAM: Anotação de dívida prescrita não configura dano moral

A prescrição da dívida extingue o direito de ação, tendo o efeito de não permitir uma cobrança judicial. Porém, a dívida, em si, resta...

STF realiza na segunda-feira, 5 de agosto, a primeira conciliação sobre a Lei do Marco Temporal

Será realizada nesta segunda-feira (5), no Supremo Tribunal Federal (STF), a primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para...

Must read

Embarques frustrados e café da manhã no lugar do almoço levam Azul a indenizar passageiro no Amazonas

Juiz Caio César Catunda de Souza condenou a Azul...

Justiça do Trabalho decide que sistema de gamificação em avaliação de desempenho não configura abuso

A juíza Ana Luiza Fischer Teixeira de Souza Mendonça,...
- Advertisement -spot_imgspot_img