Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Contrato de imóvel com garantia de alienação não pode ser desfeito por simples desejo do consumidor

Havendo de se desfazer o negócio da compra e venda de imóvel adquirido com a garantia da alienação fiduciária ao Banco não se aplica...

Ministro declara busca pessoal irregular sobre drogas e anula condenação por tráfico no Amazonas

Não satisfaz a exigência legal da busca pessoal meras informações de fonte não identificada ou intuições/impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara...

TJSP manda Estado indenizar após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Estado de São Paulo a indenizar, por danos morais,...

STF pede esclarecimentos ao governo de SP sobre compra de câmeras corporais para Polícia Militar

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu prazo de 72 horas para que o governo de São Paulo preste...

PC-AM e PMAM prendem trio por tentativa de homicídio ocorrida em balneário

O crime ocorreu após uma confusão generalizada no local. Foto: ( Divulgação/PMAM)A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 65ª Delegacia Interativa de...

Banco recorre de condenação, mas perde por falta de assinatura digital válida de cliente

O Banco deve prestar seus serviços com eficiência e segurança, evitando a constituição de vínculos com fraudes ou inconsistências que levem prejuízos aos clientes....

Academia é condenada por furto de joias em armário de vestiário

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que condenou a Bluefit Brasília Academias de Ginástica e Participações S/A...

TRF6 eleva pena de brasileiro que matou três mulheres em Portugal

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público Federal para aumentar a pena de um...

Must read

Plano de saúde deve indenizar idosa por recusa de home care

A internação domiciliar (home care) não constitui uma nova...
- Advertisement -spot_imgspot_img