Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Ente Público deve indenizar mulher por diagnóstico errado na gravidez

Com o entendimento de que houve no caso muito mais do que um mero aborrecimento, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de...

Produtor de evento que realizou festa para adolescentes sem alvará deve pagar multa

A 6ªTurma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que condenou um produtor de eventos...

Por maioria STF suspende liminar que barrou a desoneração da folha de municípios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria para confirmar a suspensão, por 60 dias, da decisão liminar que barrou a desoneração da folha...

Justiça mantém dispensa de membro da Cipa que viajou durante licença para repouso

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas da Estok Comércio e Representações Ltda., de...

Ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo é condenado em São Paulo

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 1ª Vara Cível de Itapevi, proferida pela juíza...

Ex-porteira de centro de atenção à mulher de BH será indenizada por falta de segurança no trabalho

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à ex-porteira de um centro municipal...

Concessionária anula multa por violação de hidrômetro e evita danos morais após inspeção irregular

A Terceira Turma Recursal do Amazonas manteve a anulação de uma multa por violação de hidrômetro e negou danos morais ao consumidor, destacando que...

Decisão da justiça garante exclusão de ICMS-ST na base de cálculo do PIS/Cofins a uma empresa

Uma empresa de comércio de combustíveis de Foz do Iguaçu (PR) ganhou na justiça o direito de excluir o ICMS-ST da base de cálculo...

Must read

Fachin arquiva ação que pedia suspeição de Toffoli no caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson...

STF decide que limitação de anuidade de conselhos profissionais não se aplica à OAB

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a limitação...
- Advertisement -spot_imgspot_img