Decisão da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, do TJAM, reconheceu a legitimidade passiva de um hospital em um caso envolvendo o cancelamento...
Decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve determinação judicial combatida por Plano de Saúde que o obriga a custear medicamento...
Uma ação com pedido de tutela provisória antecipada foi ajuizada contra a UFAM por um médico-residente, que busca o recebimento do benefício de moradia,...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou válido o acordo coletivo que permite que um trabalhador marítimo acumule férias com o...
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou três réus pelo assassinato de Francisco Carlos de Sousa, em setembro de 2023, no Acampamento Nova Jerusalém,...