Familiares devem procurar o setor de assistência social da instituição. O Instituto Médico Legal (IML) pede que familiares de um homem identificado como João...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que estados, Distrito Federal e municípios têm competência para editar normas que alterem a...
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou ex-Deputado Distrital a indenizar pais...
Josué Neto havia determinado a suspensão do certame por entender que havia discriminação quanto à igualdade de gêneros. A medida foi revogada
O Conselheiro Josué...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade...