Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados

Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi...

Justiça condena moradora por violência contra gato doméstico de vizinha e manda indenizar danos

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou uma mulher ao pagamento de indenização por danos materiais e morais devido à...

Aeronáutica investiga, com prioridade, causa da queda de avião da Voepass

A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, São Paulo, na tarde de sexta-feira (9), resultou na morte de todos os 58 passageiros...

Fracasso no amor não se confunde com estelionato sentimental, diz Justiça do Amazonas

Em tempos onde as relações amorosas são frequentemente expostas e discutidas, é fundamental compreender as diferenças entre o fracasso natural de um relacionamento e...

Juizado não é competente para processar e julgar pedido de danos por morte de animal de estimação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis do Amazonas, com voto da Juíza Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes, decidiu manter a extinção...

Advogado não pode ser condenado por litigar em massa; apuração de condutas deve ser feita pela OAB

Não é cabível a condenação de advogado no curso da relação processual  sob o argumento de que ajuizou ação em massa, com captação de...

Dependência para pensão por morte deve respeitar a lei vigente à época do falecimento do segurado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu negar o recurso de um interessado que buscava o reconhecimento de dependência...

Deputado cumpre acordo judicial, usa o X e posta pedido de desculpas a colega

O Deputado André Janones, em cumprimento de acordo judicial com um colega em processo sofrido na justiça, publicou que não teve a intenção de...

Must read

TRE-AM esclarece orientação do TSE sobre horário de votação do pleito no AM

Ofício do TSE foi recebido assinado às 17h49, horário...

Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral

A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de...
- Advertisement -spot_imgspot_img