Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
João
- Advertisement -
Destaque Lateral
Beto Simonetti homenageia o Dia da Advocacia, destaca vitórias e aborda dificuldades da profissão
Em celebração ao Dia do Advogado, neste domingo (11/8), o presidente do CFOAB, Beto Simonetti, publicou o artigo "Conquistas e desafios da advocacia" na...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
Investigação da queda de avião da Voepass pode trabalhar com a estolação da aeronave
A queda de um avião da Voepass em Vinhedo, interior de São Paulo, deixou 62 mortos, sendo 58 passageiros e quatro tripulantes, no maior...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
STJ: Vítimas ou familiares podem acessar provas já documentadas no inquérito
Mesmo que o inquérito policial esteja em sigilo para garantir a efetividade das investigações, a Sexta Turma do STJ já considerou que a vítima...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
STJ: Questionamento sobre segredo deve ser feito no momento adequado
Em habeas corpus julgado pela Sexta Turma do STJ, no (HC 148.723), os ministros analisaram o pedido de nulidade de uma ação penal porque,...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
STJ: Identificação do nome do réu em ação penal não viola direito à intimidade
Em processo sobre suposto crime de divulgação de pornografia infantil, a Quinta Turma do STJ analisou pedido do réu para que seu nome completo...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
STJ: Sessão do júri sobre crime sexual pode ser feita sem a presença de público
O artigo 234-B do Código Penal estabelece que as ações relativas a crimes contra a dignidade sexual devem correr em segredo de justiça.Na Sexta...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
O Sigilo dos dados processuais não é direito absoluto de investigados em processo penal
Conforme explicou o ministro Francisco Falcão, do STJ, na APn 1.057, além do artigo 5º, inciso LX, também o artigo 93, inciso IX, da...
11 de agosto de 2024
Destaque Lateral
A regra da publicidade dos atos processuais no Brasil muitas vezes sucumbe à exceção
A ação penal no Brasil, em regra, é pública ou sigilosa? A resposta mais simples é citar o princípio da publicidade dos atos processuais,...
11 de agosto de 2024
1
...
832
833
834
...
2.349
Página 833 de 2.349
Must read
Destaque Lateral
25 de outubro de 2026
TRE-AM esclarece orientação do TSE sobre horário de votação do pleito no AM
Ofício do TSE foi recebido assinado às 17h49, horário...
Destaque Lateral
25 de outubro de 2026
Justiça proíbe rede de supermercados de praticar assédio eleitoral
A Justiça do Trabalho determinou que uma rede de...
- Advertisement -