No campo do direito processual importa que a defesa adote posições mais estratégicas para minimizar a situação jurídico-penal do acusado, verificando as chances de...
O Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus solicitado pela Defensoria Pública do Amazonas, estabelecendo mais um precedente...
A análise da natureza taxativa ou exemplificativa do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é irrelevante para a cobertura de...
A 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deferiu, na última sexta-feira (9), pedido de recuperação extrajudicial (PRE) requerido pela empresa...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com voto do Ministro Christiano Zanin, decidiu manter a decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados Cíveis do Amazonas entendeu pelo cabimento de recurso de um advogado que debateu perante a instância superior...