Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Uso de ferramentas de monitoramento secreto é tema a ser examinado no STF nesta semana

Na segunda-feira (10/6) e na terça-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal vai promover audiências públicas para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de...

Proprietário deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho

35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que dona de imóvel remova, em até 60 dias, duas janelas...

Nova lei sancionada por Lula moderniza acesso a dados de habilitação e veículos

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta semana a Lei 14.861/24, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para...

Havendo nova reforma da Previdência, militares devem estar entre os primeiros, diz Ministro

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, expressou convicção de que o Brasil necessitará de novas reformas nas regras...

Ministro diz que busca pessoal pela Polícia do Amazonas foi legal após fuga do suspeito

Abordagens policiais baseadas em suspeitas razoáveis em locais conhecidos pelo tráfico de drogas, após o sujeito ter saído em debalada carreira, fugindo da viatura...

Operação Mandrágora, associada ao caso Djidja segue com incremento de prisões pela Justiça

A Polícia do Amazonas intensifica as investigações da Operação Mandrágora, instaurada para apurar tráfico de drogas, associação para o tráfico, perigo para a saúde...

STF autoriza transferência de Ronnie Lessa para presídio em SP

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o Complexo Penitenciário de Tremembé,...

STF marca para dia 12 julgamento sobre correção do FGTS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para 12 de junho a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso...

Must read

TJDFT condena empresa por explosão de celular que causou queimaduras e queda de telhado

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do...

Golpe: STF tem maioria para manter penas de condenados do Núcleo 3

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
- Advertisement -spot_imgspot_img