Uma das vítimas informou aos policiais militares que o seu veículo tinha sido furtado no estacionamento de um shopping
A Polícia Militar do Amazonas (PMAM),...
Não basta que a entidade alegue não ter fins lucrativos para ter direito à imunidade tributária, sendo imperioso o atendimento de exigências legais, dentre...
É inconstitucional a incidência do Imposto de Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN- sobre operações de locação de bens móveis. A cobrança do tributo é...
Na segunda-feira (10/6) e na terça-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal vai promover audiências públicas para discutir a regulamentação do uso de ferramentas de...
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, expressou convicção de que o Brasil necessitará de novas reformas nas regras...