type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Justiça de SP bloqueia restituição de IR de pais por difamação contra Moraes

A Justiça de São Paulo ordenou a penhora da restituição do Imposto de Renda dos pais de adolescentes condenados por difamar Alexandre de Moraes,...
Destaque Lateral

Filha de Testemunha de Jeová que recebeu transfusão sanguínea contra vontade será indenizada

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Taubaté a indenizar, por danos morais reflexos,...
Destaque Lateral

Folha revela que TSE sob Moraes também atendeu pedido informal de segurança do Ministro

Um policial militar lotado no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF fez pedidos informais para que o setor de combate à desinformação...
Destaque Lateral

Pais de criança com TEA serão indenizados por atraso de voo

A Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada a indenizar uma família por atraso em voo. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de...
Destaque Lateral

Cármen Lúcia diz que presidir TSE não confunde e nem desmerece Ministro

Nesta quinta-feira (15/8), durante a abertura de uma sessão de julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, que preside o TSE...
Amazonas

Licença Prêmio não contada em dobro para aposentadoria deve ser paga ao militar reformado

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça  manteve a sentença que reconheceu o direito de um servidor militar aposentado à conversão em pecúnia...
Amazonas

Militar inativo tem prazo fixo para reivindicar pagamento de licença prêmio não gozada

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) decidiu manter a sentença que julgou prescrita a ação de cobrança...
Amazonas

Ministro anula busca pessoal e condenação por tráfico no Amazonas

 Decisão do Ministro Antônio Saldanha Palheiro, do STJ, concedeu habeas corpus para anular a condenação de um acusado por tráfico de drogas no Amazonas...
1...818819820...2.348Página 819 de 2.348

Must read

Amazonas

Sem ficar vinculado ao laudo de perícia previdenciária, juiz concede aposentadoria por incapacidade

O juiz não está obrigado a seguir a conclusão...
Amazonas

Aprovação em primeiro lugar não basta para exigir contratação em concurso com cadastro de reserva

A aprovação em primeiro lugar num concurso público não...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito