A Corregedoria de Polícia Civil de São Paulo iniciou uma investigação sobre o possível vazamento de informações para a segurança do ministro do STF,...
No direito brasileiro, prevalece o princípio de que o réu, ao recorrer para anular uma condenação ou minimizar os efeitos negativos de uma sentença,...
O uso indiscriminado de adjetivos em relação ao material probatório colhido durante fase de investigação, além do juízo de valor em relação à materialidade...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu contra um candidato que havia entrado com um mandado de segurança alegando preterição na nomeação....