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João

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Amazonas

Sinpol comemora decisão do TJAM que determinou a reposição de perdas inflacionárias de salários

Decisão do Tribunal de Justiça é comemorada pelo Sinpol- o Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Amazonas. Com embargos da Diretoria de Assuntos...

10 de junho de 2024

Notícias

No Rio, possível contaminação acidental de cães é investigada pela Polícia

No Rio de Janeiro, proprietários de cães suspeitam que seus animais foram envenenados nas ruas do Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca. Essas pessoas...

10 de junho de 2024

Amazonas

Deve o juiz rejeitar a acusação do Promotor quando o fato narrado, à evidência, não constitui crime

Se o fato narrado, à evidência, não constitui crime, não é justo que o juiz permita a instauração de um processo criminal contra o...

10 de junho de 2024

Amazonas

Juiz deve atuar sem excesso de formalismos no processo, zelando pela atuação finalística

Constitui excesso de formalismo que destoa dos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas a sentença judicial que declara extinto o processo,...

10 de junho de 2024

Amazonas

Pretensão Indenizatória por ataque de cães inexiste se a vítima ingressou no imóvel sem autorização

Se uma pessoa entra, sem consentimento, na casa onde o tutor mantém seu cão de guarda, e essa entrada provoca o ataque canino, não...

10 de junho de 2024

Notícias

Animais Comunitários podem conviver com pessoas, abrigadas e sem perigo à saúde

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ/RJ) decidiu, em recente apelação cível, pela manutenção de gatos comunitários no prédio anexo...

10 de junho de 2024

Amazonas

Exige-se do Juiz cuidado na aplicação da prescrição em fatos que impõem a ordem pública

A Justiça do Amazonas examinou a questão da prescrição no crime de injúria racial focando as mudanças legislativas e a jurisprudência atual. A decisão...

10 de junho de 2024

Notícias