Após vários meses de espera, Luís Valois, juiz do TJAM, finalmente obteve a decisão do ministro Dias Toffoli sobre seu mandado de segurança.
Decisão do...
Hoje, 13 de junho, dá-se o quinto aniversário da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que mudou significativamente o panorama dos direitos LGBTQIA+ no...
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas deu provimento a um Recurso Inominado, desconstituindo uma sentença de primeiro grau...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que discutirá com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre seu indiciamento pela Polícia Federal...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na noite desta quarta-feira (12) a senadora Jussara Lima (PSD-PI), o senador Marcelo...