O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS)...
Um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de...
A nomeação de parentes para cargos de confiança na Administração Pública, seja direta ou indireta, em qualquer um dos Poderes da União, Estados, Distrito...
Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando a pesca se...
A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de auto de infração do Instituto Brasileiro...
AAdvocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai julgar se há vínculo empregatício...
Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso...