Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Gilmar Mendes suspende reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a reintegração de posse do Hotel Arvoredo, localizado no centro de Porto Alegre (RS)...

Os Três Poderes e o pacto pela transformação ecológica; compromisso é anunciado para quarta

Um compromisso entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de atuar, de maneira harmoniosa e integrada, para promover a transformação ecológica, a partir de...

Nepotismo terceirizado: TRF nega a funcionário haver ilegalidade em recomendação para ser afastado

A nomeação de parentes para cargos de confiança na Administração Pública, seja direta ou indireta, em qualquer um dos Poderes da União, Estados, Distrito...

Mulheres são condenadas por fraude em recebimento de seguro-defeso de pescador

Seguro-defeso é um benefício pago para pessoas que sobrevivem da pesca artesanal durante o período de reprodução dos peixes (piracema), quando a pesca se...

Pesca irregular de tubarão: Ibama assegura multa de R$ 7 milhões em ação defendida por AGU

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a manutenção de auto de infração do Instituto Brasileiro...

AGU defende proteção social de motoristas de plataformas em repercussão geral no STF.

AAdvocacia-Geral da União (AGU) pediu para ingressar como amicus curiae em processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que vai julgar se há vínculo empregatício...

Fraudes digitais: Empresa de comércio online é obrigada a ressarcir R$ 140 mil

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Teófilo Otoni que condenou duas empresas de...

Aposentado por invalidez temporária reverte demissão; Justiça manda empregador reintegrar

Decisão proferida na 36ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP confirmou liminar que tornou nula a dispensa de empregado com contrato de trabalho suspenso...

Must read

Ocupação prolongada não basta para comprovar usucapião extraordinária

Arrematante de imóvel da Caixa Econômica Federal obteve na...

OAB aponta incompatibilidade de projeto sobre Lei Antiterrorismo com normas internacionais

A Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal...
- Advertisement -spot_imgspot_img