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João

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Aposentado garante cancelamento de débito e indenização por contrato de empréstimo fraudulento

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Sem provas do real infrator na direção do veículo, não se altera autoria da esfera administrativa

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Não cabe suspensão de pena a condenado em caso de violência intensa no âmbito doméstico

A existência de circunstância judicial desfavorável nos crimes de violência doméstica, com valoração negativa da culpabilidade, impede que se conceda ao condenado a suspensão...

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Justiça atende a ação popular e manda Município realocar Cruzeiro retirado de frente de Cemitério

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