A Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, na última sexta-feira (23), revogar uma liminar em mandado de...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes dos tribunais brasileiros...