A Primeira Câmara Cível do Amazonas, sob relatoria da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, decidiu mitigar o entendimento de que agências de viagens...
Nos contratos de alienação fiduciária, por ser o credor fiduciário o proprietário e possuidor indireto do bem, este poderá ser solidariamente responsável pelos débitos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de julho, pela constitucionalidade da norma que alterou a forma de publicação dos atos societários, conforme...
Por Amazonas Direito
Com a chegada da época de estiagem, o meio ambiente se torna ainda mais vulnerável, especialmente em regiões como o Amazonas, que...
O Ministro Rogério Schiett, do STJ, concedeu parcialmente um habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por crimes de trânsito.
O impetrante,...