Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Decisão do TJAM exclui agência de viagens e condena companhia aérea por danos a passageiro

A Primeira Câmara Cível do Amazonas, sob relatoria da Desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, decidiu mitigar o entendimento de que agências de viagens...

Responsabilidade de Banco por IPVA em alienação fiduciária de automóvel é clara, diz TJAM

Nos contratos de alienação fiduciária, por ser o credor fiduciário o proprietário e possuidor indireto do bem, este poderá ser solidariamente responsável pelos débitos...

Jovem vítima de falsa promessa de emprego será indenizado por empresa que dissimulou venda

A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo...

Decisão do STF que dispensa publicação dos atos societários em diário oficial transita em julgado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no início de julho, pela constitucionalidade da norma que alterou a forma de publicação dos atos societários, conforme...

Seca no Amazonas e a importância da preservação ambiental: pequenas ações fazem a diferença

Por Amazonas Direito Com a chegada da época de estiagem, o meio ambiente se torna ainda mais vulnerável, especialmente em regiões como o Amazonas, que...

Por uso prolongado de documento falso, Justiça nega recurso e mantém condenação de réu

A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Marília (SP), proferida pelo...

Ministro reconhece confissão espontânea e reduz pena de réu condenado por crimes de trânsito

O Ministro Rogério Schiett, do STJ, concedeu parcialmente um habeas corpus para reduzir a pena de um réu condenado por crimes de trânsito. O impetrante,...

TJAM cassa sentença que autorizou a Amazonprev a cancelar pensão sem maiores provas

A Administração Pública deve atuar com cautela na execução de seus atos, e cabe à parte interessada em obter a desoneração do pagamento de...

Must read

Conversa pelo celular comprova compra sem contrato assinado e garante cobrança de dívida

Na terra do açaí, o compromisso foi firmado de...

Cotista com nota para ampla concorrência deve integrar a lista geral do concurso

1ª Vara Federal Cível do Amazonas rejeitou pedido de...
- Advertisement -spot_imgspot_img