A segunda edição da obra “Controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal”, organizada pelo ministro Dias Toffoli, foi lançada nesta quinta-feira (13) na...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 1175) será julgada pelo Plenário...
A programação do XI Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário 2024 continua nesta sexta-feira (14), com transmissão ao vivo pelo canal do...