type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Notícias

STJ: Exploração de atividade autoriza hipótese de condenação por danos morais

A exploração comercial de atividade ilícita também configura, em si mesma, dano moral coletivo. Com esse entendimento, a Segunda Turma, no julgamento do REsp...
Notícias

Negociação entre Eletrobras e entidades sindicais avança em audiência no TST

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou, nessa quinta-feira (13), audiência de conciliação entre a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) e entidades sindicais para...
Amazonas

Réu deve requerer ANPP antes da sentença se não for oferecido pelo Ministério Público

"É possível a aplicação retroativa do art. 28-A do CPP mesmo que já tenha sido proferidasentença condenatória.", (STF. 2ª Turma. HC 220.249-SP) No caso do...
Notícias

STJ: No processo penal é cabível o uso do dano moral coletivo

A condenação ao pagamento de indenização por danos morais coletivos também é cabível em processos de direito penal, nos termos do artigo 387, inciso...
Amazonas

Ser incapaz por razão de idade não justifica anulação de cobrança do débito tributário

A pretensão executiva do Estado por débito fiscal com ação instruída com a Certidão deDívida Ativa revela interesse jurídico revestido de certeza e liquidez...
Amazonas

ICMS sobre arrendamento mercantil internacional deve prevalecer se empresa não prova isenção

O Estado do Amazonas impugnou sentença que concedeu segurança para que não fosse realizado pagamento de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS),...
Notícias

O Dano Moral Coletivo na Visão do STJ

Em algumas situações, o ato com potencial de deixar um indivíduo moralmente abalado vai além e atinge a coletividade como um todo. Nesse tipo...
Notícias

Acordo no TST permite reabertura de fábrica de fertilizantes no Paraná

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formalizou um acordo coletivo de trabalho entre a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), a Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), entidades...
1...794795796...2.143Página 795 de 2.143

Must read

Destaque Lateral

STF tem maioria para manter condenação de ex-cúpula da PMDF por 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou...
Destaque Lateral

Presidente da Unafisco presta depoimento à PF como investigado

O presidente da Associação Nacional dos Auditores da Receita...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito