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João

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Comissão temática da OABRJ debate o uso de drones e eVTOLs

A OAB/RJ dedicou, no final de agosto, atenção ao futuro da aviação, com um evento sobre drones e eVTOLs (veículos elétricos tripulados, de pouso...

1 de setembro de 2024

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Moraes manda decisão sobre suspensão da rede X para apreciação da 1ª Turma do STF

Nesta segunda-feira (2), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reunirá em sessão virtual extraordinária para julgar a decisão do ministro Alexandre...

1 de setembro de 2024

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Inquérito que apura tentativa de golpe de Bolsonaro e aliados será concluído este mês

O inquérito conduzido pela Polícia Federal, sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que investiga a articulação de indivíduos voltada à disseminação de...

1 de setembro de 2024

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Brasileiros seguem usando a plataforma X, desafiando decisão de Moraes

Apesar da proibição imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o bloqueio da plataforma X em território brasileiro,...

1 de setembro de 2024

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O Judiciário, o mercado de palestras e as possíveis implicações que a prática não abona

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1 de setembro de 2024

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Barroso: Inquérito das fake news, comandado por Moraes acena para fim próximo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a conclusão do inquérito das fake news, que já se arrasta...

1 de setembro de 2024

Destaque Lateral

Lei que restringe o conceito de união estável entre o homem, a mulher e a prole é inconstitucional

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do parágrafo único, do artigo 1º, da Lei Municipal nº 9.876/22,...

1 de setembro de 2024

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