A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença...
Por entender que não houve indicação médica de que o medicamento requerido pelo autor não poderia ser substituído por outros disponibilizados pelo Sistema Único...
Por desrespeito aos procedimentos sobre extração de dados, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), decidiu que...
Há crescente interesse dos tribunais brasileiros em soluções tecnológicas baseadas em Inteligência Artificial (IA) e diversidade na adoção dessa tecnologia, com a busca por...
Equipes da Secretaria de Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) iniciaram, nesta semana a montagem das salas do Centro Integrado de Comando e Controle Local...
Atos de improbidade administrativa exigem demonstração da intenção clara de desrespeitar princípios da administração pública. A criação de grupos de trabalho, fundamentada em Lei...