AAdvocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) defenderam perante o Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade das regras do Regime...
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, confirmou nesta sexta-feira (6) que foi vítima de assédio sexual por parte do agora ex-ministro dos Direitos...
O Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou formalmente o Ministro Alexandre de Moraes para que este preste informações a respeito...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou que a controvérsia constitucional apresentada pelo partido Novo, envolvendo o bloqueio da Rede Social...
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em...
Na sessão desta semana, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu os argumentos de instituições admitidas como interessadas no Recurso Extraordinário (RE) 736090,...