A elevação abrupta e desproporcional do valor de faturas de água, sem explicação técnica e idônea por parte da concessionária, caracteriza falha na prestação...
A decisão da Justiça Federal do Amazonas é menos sobre descontos indevidos — e muito mais sobre competência, utilidade do processo e desenho institucional...
O Superior Tribunal de Justiça afastou a existência de ilegalidade atual na prisão preventiva de Rafaela Faria Gomes da Silva, investigada na Operação Metástase,...
Na medicina, especialmente na área da saúde mental, fala-se em compensação clínica quando os sintomas de uma doença estão momentaneamente controlados pelo tratamento, geralmente...
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a extinção, sem resolução de mérito, de inquérito judicial instaurado por empresa para apuração de...
O caso envolve locatário que, após rescindir antecipadamente contrato de locação e devolver o imóvel no prazo ajustado, passou a ser cobrado pela locadora...
A Justiça do Amazonas reconheceu que concessionárias de serviço público podem realizar vistoria técnica no hidrômetro sem notificação prévia do consumidor, mas afirmou que...