type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Supermercado é responsabilizado por queda de cliente e terá que pagar indenização maior

Um supermercado foi responsabilizado pela queda de uma cliente dentro da loja e terá que pagar uma indenização maior pelos danos causados. A decisão...
Amazonas

TJAM: regra de arredondamento de vagas PCD incide apenas sobre as vagas previstas em edital

As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas firmaram entendimento segundo o qual a regra de arredondamento aplicável à reserva de vagas para...
Amazonas

Quando o contrato dispensa forma: uso do cartão e saques desmentem alegação de cobrança indevida

Uma ação que começou com a queixa comum de “cobrança que eu não contratei” terminou com uma resposta direta do Judiciário: quem usa o...
Amazonas

Versão que não se sustenta: desmentido, autor muda a alegação e sofre multa na Justiça do Amazonas

No recurso, o autor tentou afastar a condenação por má-fé sustentando que buscava apenas esclarecimentos sobre o contrato, tese que foi rejeitada pela Turma...
Amazonas

STF mantém prisão preventiva de investigada na Operação Erga Omnes no Amazonas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Adriana Almeida Lima, que está...
Destaque Lateral

TSE analisa se desvio de verba de cota racial para candidatos brancos pode levar à cassação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa um recurso que pode fixar entendimento sobre a punição aplicável quando recursos do fundo eleitoral destinados a candidaturas...
Amazonas

Cobrança de instalação de hidrômetro é indevida e gera condenação contra Águas de Manaus

Cobrança de hidrômetro obrigatório configura prática abusiva e gera dano moral. O equipamento integra a estrutura essencial que deve ser provida pela concessionária, sendo...
Amazonas

TJAM: é legal o bloqueio de inscrição do contribuinte por inconsistência entre compras e faturamento

TJAM considera legal suspensão de inscrição estadual por inconsistência entre compras e faturamento no Simples. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
1...707172...2.234Página 71 de 2.234

Must read

Destaque Lateral

Operação em SP investiga ONG da produtora do filme sobre Bolsonaro

A Polícia Civil de São Paulo faz na manhã...
Destaque Lateral

Caixa deve indenizar idosa vítima de golpe por aplicativo de mensagem

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito