A prestação pecuniária deve ter caráter repressivo, punitivo e educativo, e não necessariamente assumir o objetivo de ressarcir gastos de uma eventual terceira pessoa...
Não sendo possível identificar a idoneidade no instrumento supostamente pactuado pelo cliente, por não haver autenticadores na assinatura digital que tornem possível comprovar ser...
Vítima foi atingida por um bloco de tijolo
A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada de Polícia (DEP) de Manacapuru (a...
Uma candidata que concorria a concurso público por meio de cotas étnico-raciais não compareceu à entrevista pessoal de heteroidentificação porque estava realizando exames para...