Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa é condenada por descontos indevidos em benefício previdenciário

O Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas (CINAAP) foi condenado a indenizar um homem por descontos indevidos em benefício previdenciário decorrentes de...

Justiça desobriga empresa de divulgar pedido expresso de desculpas por pratica de homofobia

Ainda que pretenda ter caráter pedagógico contra condutas discriminatórias reconhecidas e confirmadas, uma condenação na Justiça do Trabalho não pode ultrapassar o que foi...

TST aumenta valor de indenização de auxiliar que sofreu assédio sexual aos 17 anos

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou recentemente dois casos de assédio sexual que resultaram em condenações às empresas. Num deles, chamou...

Incide IR sobre auxílio financeiro pago a peritos no Curso de Formação Profissional, fixa TRF¹

Não é isento da incidência do Imposto de Renda (IR) o auxílio financeiro recebido por filiados à Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais por...

Programa de escolas cívico-militares no RS é questionado no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7682) contra lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares no Estado...

Ex-proprietário de veículo é isento de IPVA mesmo sem transferência pelo novo dono

Quando o adquirente do veículo ingressa na posse do bem, que obteve em compra do ex-proprietário, o negócio jurídico se consumou com a entrega...

TST decide quexx-genro de dono de loja tem direitos trabalhistas por relação de emprego

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do vínculo empregatício...

TST afasta responsabilidade por trabalho infantil explorado por fornecedor de cana-de-açúcar

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a usina Pedra Agroindustrial S.A., de Serrana (SP), não pode ser responsabilizada pelo trabalho...

Must read

Engenheiro que ficou paraplégico ao cair de plataforma deve ser indenizado

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de...

TJAM apura falhas na expedição de mandado de prisão cumprido indevidamente contra homônimo

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img