Uma comitiva do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), acompanhada pelo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Erick Moura, realizou visita técnica ao navio-draga, Hopper...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em julgamento relatado pelo Desembargador João de Jesus Abdala Simões, reformou a sentença de improcedência proferida por...
Alegado o defeito na prestação do serviço pela instituição financeira, em se tratando de relação de consumo, cabe ao Banco comprovar a regularidade da...
A decisão judicial que permitiu à Faculdade Santa Tereza, do Grupo Fametro, obter autorização do MEC-Ministério da Educação e Cultura para funcionamento do curso...
Há consistência na medida judicial que, atendendo a tutela antecipada, defere o pedido para que uma instituição de ensino apresente as filmagens das dependências...