type here...

Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img
Amazonas

Amazonas indenizará por morte de detento vítima de rebelião dois dias após sua prisão

A responsabilidade do Estado nos casos de omissão no dever de guarda e vigilância e segurança dos detentos sob sua custódia é objetiva. Averiguado...
Amazonas

Justiça mantém prisão de homem suspeito de desviar medicamentos no Amazonas

"Os crimes em tese praticados pelo paciente e demais investigados são daqueles considerados vis, causadores de repulsa social, sobretudo por alimentarem toda uma cadeia...
Amazonas

Revista pessoal de alunos em escolas do Amazonas é medida desproporcional

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob relatoria da Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, julgou um recurso proposto pelo Estado...
Amazonas

Acidentado com doença grave faz jus a isenção de imposto de renda, define Justiça do Amazonas

A discussão jurídica do caso limitou-se a apreciar sobre a consistência de um pedido para que a Justiça do Amazonas reconhecesse  ser direito do...
Destaque Lateral

TST: Declaração do trabalhador de que não pode pagar custas é bastante para gratuidade do processo

Destaque da Semana é para o Tribunal Superior do Trabalho. O TST decidiu, por maioria, na segunda-feira (14), que a declaração de hipossuficiência, conhecida...
Destaque Lateral

STF nega pedido de Bolsonaro para acesso a dados de investigação na Suprema Corte

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu rejeitar dois pedidos feitos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Em um dos casos, Bolsonaro solicitou acesso...
Destaque Lateral

STJ invoca imunidade sobre bens públicos para serem adquiridos por usucapião e nega recurso

O Instituto do usucapião não pode ser aplicado sobre um imóvel de propriedade que tenha destinação pública. Como o imóvel pertence a uma sociedade...
Amazonas

Bemol é condenada a indenizar cliente por não comprovar origem de dívida levada ao Serasa

Sentença da Juíza Sheila Jordana de Sales, do 19º Juizado Cível de Manaus, proferiu sentença declarando inexigível cobrança da Bemol contra um cliente. A...
1...694695696...2.346Página 695 de 2.346

Must read

Destaque Lateral

Plano de saúde deve garantir acompanhamento nutricional para paciente com autismo

A 7ª Turma Cível do TJDFT decidiu que operadora...
Destaque Lateral

Filho e noivado não bastam para comprovar união estável pós-morte, decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito