Um massacre ocorrido no dia 01/01/2017 dentro do próprio estabelecimento prisional, por brigas entre facções criminosas, no Compaj, em Manaus, deixou várias vítimas. No...
O sigilo processual deve ser uma medida excepcional, respeitando-se o direito à ampla publicidade dos atos administrativos e judiciais, como previsto em regra constitucional....
Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) mostram que o Amazonas registrou, durante o primeiro quadrimestre de 2024, o maior recorde de...
O magistrado Erivan de Oliveira Santana convida todos os interessados para o lançamento do livro Roteiro Prático das Audiências
O juiz Erivan de Oliveira Santana,...
Decisão da juíza federal Cristina de Albuquerque Vieira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, determinou a restituição provisória de um veículo Jeep a...
A Prefeitura Municipal de Maraã, no Estado do Amazonas, autorizou a realização de uma despesa emergencial para a compra de 1.558 cestas básicas, especificadas...