Most recent articles by:

João

- Advertisement -spot_imgspot_img

Análise de prescrição da indenização por vícios de construção do SFH será retomada pelo STJ

Na pauta do dia 7 de Agosto, a Corte Especial do STJ deve iniciar o julgamento do Tema 1.039, no qual se discute o...

Reparação por dano ambiental individual tem contra si a prescrição, reitera STJ

A pretensão de indenização por danos ambientais individuais está sujeita à prescrição, já que afeta direitos de titularidade definida. O termo inicial para contagem...

Homem que extorquiu empresários tem condenação mantida pela Justiça de São Paulo

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 24ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza...

APn 989: Julgamento de Desembargadores em pauta no STJ no dia 1º de Agosto

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 1º de agosto o julgamento de quatro Desembargadores do (TRT1) acusados...

TSE sob Cármen Lúcia acena para novas estratégias no combate a desinformação

Sob a liderança da Ministra Cármen Lúcia, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) demonstra a adoção de uma nova abordagem em relação a políticas e...

Lei que preserva produção intelectual brasileira faz 20 anos

Há 20 anos, toda obra publicada no Brasil precisa ter pelo menos uma cópia enviada para a Fundação Biblioteca Nacional (FBN), a mais antiga...

Willian Lima conquista prata no judô, a 1ª medalha do Brasil em Paris

O judoca brasileiro Willian Lima faturou prata, a primeira medalha do país na Olimpíada de Paris. Natural de Mogi das Cruzes (SP), o atleta...

Produção de biocombustíveis cresce no Brasil e alcança recorde histórico

A produção de biocombustíveis no Brasil atingiu marco histórico em 2023, refletindo o crescimento robusto no setor e a diversificação das fontes de energia...

Must read

Prisão preventiva em caso de naufrágio no Amazonas aponta para possível reavaliação do tipo penal

 A decisão que determinou a prisão preventiva do comandante...

CNJ recomenda ao Tribunal de Justiça de São Paulo que priorize sustentação oral síncrona

O Conselho Nacional de Justiça determinou, em sede liminar,...
- Advertisement -spot_imgspot_img